ST 10 Conflito fundiário, ação jurídica e plano popular em Diadema, SP

Resumo

O artigo debate a questão do conflito fundiário urbano, a partir das políticas de financeirização espacial e grandes projetos de urbanização hegemônicos, como promotores de segregação e espoliação da população marginalizada. Através do estudo situacional do processo de urbanização e industrialização do município de Diadema, aborda-se a formação de assentamentos periféricos e o estabelecimento do contrato de concessão da Rodovia Anchieta-Imigrantes com o Consórcio Ecovias, focando no caso de duas comunidades representativas deste contexto: Barbosinha e Piratininga, considerando as circunstâncias que levaram a formulação de um plano alternativo, a partir da leitura comunitária, como ferramenta na luta contra violações de direito à moradia e as remoções forçadas. A análise baseia-se no projeto de pesquisa e extensão Observatório de Remoções, desenvolvido por meio de parceria entre a Universidade Federal do ABC e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (LabCidade e LabHab). Nas considerações, evidencia-se a falta de solução definitiva sobre o conflito fundiário, do espaço defesa e argumentação das famílias envolvidas, denunciando a influência do judiciário nas questões sociais; além da necessidade de uma abordagem específica e flexível, de acordo com a proposta participativa para realização dos planos urbanos, e destaque para o desempenho da população nas reuniões municipais.