ST 2 TRANSFORMAÇÕES RECENTES NA OCUPAÇÃO DO CINTURÃO INSTITUCIONAL DE BELÉM: BENS PÚBLICOS ESPECIAIS E PLANEJAMENTO URBANO

Resumo

A presença militar na Amazônia está relacionada à função de proteção de fronteira (Nascimento, 2012). Em Belém, assim como em outras cidade da região, mesmo antes do golpe de 1964, diversas glebas rurais e peri-urbanas foram adquiridas pela União em prol da segurança nacional. Tais glebas receberam diversas finalidades, desde usos educacionais e de pesquisa, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ((EMBRAPA), e os campi da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) até órgãos ligados a infraestrutura, como a Companhia de Saneamento do Estado do Pará (COSANPA) e escritórios da Companhia de Energia Elétrica do Norte do Brasil (ELETRONORTE) assim como usos militares, passaram a ser áreas de domínio das Forças Armadas, formando o chamado Cinturão Institucional (doravante CI) (Moraes, 2013, p. 4). Tal denominação surge não apenas pelo uso institucional do solo, mas também por conta de sua localização, no limite da “Primeira Légua Patrimonial” do município de Belém, assim denominada a porção mais central e de ocupação mais antiga da cidade. Foi assim denominada por conta da Carta de Doação e Sesmarias da Coroa Portuguesa em favor da antiga câmara que determinava a demarcação do município com a medida de uma légua de terra, medida equivalente a aproximadamente 6.600 metros quadrada (Ferreira, 1999). No caso de Belém, em função de sua forma peninsular, foi a légua foi traçada em uma linha reta a partir da marcação da ponta seca de um compasso no núcleo de origem no Forte do Castelo desenhando um arco e demarcando o ponto conhecido como Marco da Légua, onde inicia o CI (Belém, 2000). Atualmente, as áreas das Forças Armadas existentes no CI correspondem a quase 7% da área continental do município, com um total de aproximadamente 1.500 hectares, sendo 53% dessa área de domínio da Aeronáutica. Entre os usos militares da área, temos o Aeroporto Internacional de Belém, Hospital da Aeronáutica, Escola Tenente Rêgo Barros, vilas de oficiais, áreas de reserva etc.