ST 4 PLANOS MUNICIPAIS DA MATA ATLÂNTICA: PROPOSTA DE AÇÃO E ESTRATÉGIAS EM ALGUMAS CIDADES

Resumo

O objetivo deste trabalho é estudar as estratégias e ações propostas nos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) em seis municípios brasileiros, buscando identificar as principais linhas de ação e discutir a consistência quanto aos aspectos de planejamento e os desafios para a implantação dos PMMAs. Foram identificadas como principais categorias de estratégias: unidades de conservação; arborização urbana; atuação em áreas de preservação permanente; legislação; captação de recursos; educação ambiental; ação política e institucional; ação sobre vetores de pressão; obtenção de novas informações; e economia verde. As ações propostas são em geral consistentes com recomendações técnicas e de gestão, no entanto em alguns casos e em alguns temas parecem mais um brainstorming de ideias, sem uma priorização clara. Há uma distribuição variável entre temas técnicos e gerenciais que não permite o estabelecimento de um padrão. De maneira geral, todos os planos buscaram instrumentos que permitem a interação da questão da Mata Atlântica com as várias questões urbanas. No entanto, embora haja a presença de atividades de fiscalização e ações voltadas a ajustes no zoneamento e uso e ocupação do solo, talvez fosse interessante intensificar as ações voltadas ao controle dos vetores de pressão, que tem origem geralmente em projetos de outras áreas que não a ambiental.Na maioria das ações não há prazos claramente estabelecidos, metas nem responsabilidades. A falta dessa definição pode trazer, por um lado, dificuldades na implantação e no acompanhamento da execução do plano; por outro manter flexibilidade para que o plano se acomode às eventuais variações de diretrizes políticas.