ST 2 O BRASIL METROPOLITANO: ESCALA REAL, ENTE INEXISTENTE E AS TENSÕES DA GESTÃO E DA GOVERNANÇA METROPOLITANAS NO PAÍS

Resumo

O presente artigo busca apresentar os resultados da pesquisa coordenada pelo IPEA, no âmbito da Plataforma IPEA de Pesquisa em Rede (Rede Ipea), que reuniu contribuições de pesquisadores ligados ao Instituto e a outras quinze instituições de pesquisa estaduais nas principais Regiões Metropolitanas (RMs) do país1. O tema metropolitano no Brasil vem sendo objeto de diversas pesquisas nos últimos anos, tanto no âmbito acadêmico como no interior do IPEA, sob diferentes enfoques (KLINK, 2010, SILVA, FREIRE e OLIVEIRA, 2006, FURTADO, KRAUSE e FRANÇA, 2013) ). As diversas perspectivas tratam dos desafios abertos à gestão de políticas setoriais em âmbito metropolitano (FIX e PEREIRA, 2013), ou das dinâmicas socioespaciais e culturais características das metrópoles (AZEVEDO, 2006), em um sentido mais abrangente do termo, ou mesmo de comparação entre instituições e modelos de governança metropolitana no Brasil e no exterior (FRANÇA e FURTADO, 2013, AHREND, GAMPER e SCHUMAN, 2014). O significativo aumento no número de RMs instituídas pelos governos estaduais nos últimos anos mostra que a questão merece maiores considerações, afinal no ano de 2003, eram 22 RMs no país, e neste ano de 2014 já são 64. A questão vem sendo ainda objeto de decisões de tribunais superiores2 e de legislações que tramitam no Congresso Nacional, como o Projeto de Lei nº 3460/2004, chamado de Estatuto das Metrópoles.