ST 3 O papel do Estado na reprodução da informalidade: um estudo de caso sobre Belo Horizonte/Brasil

Resumo

Neste artigo, discute-se o papel do Estado brasileiro na reprodução da informalidade a partir de debates pós-coloniais em estudos urbanos. Nesse contexto, informalidade é definida como uma ferramenta estratégica de governança implantada pelo Estado para regular o espaço urbano. Examinam-se diferentes grupos de cidadãos afetados por três projetos em Belo Horizonte/Brasil, todos associados à Copa do Mundo da FIFA de 2014. As diferentes habilidades desses grupos para ter suas reivindicações sobre o espaço validadas pelo Estado são exploradas. A discussão é estruturada em torno de três tópicos principais (1) como diferentes escalas do Estado interagem no processo através do qual a divisão entre formal/informal é produzida; (2) como cidadãos organizados podem acessar o Estado e afetar esse processo e (3) como agentes do Estado estão implicados nesta prática. O trabalho se baseia em dados qualitativos (entrevistas, notas de campo, e documentos de arquivo) coletados durante seis meses de trabalho de campo em Belo Horizonte/ MG, de julho de 2015 a dezembro de 2015, em relação aos três estudos de caso. Os resultados mostram que cidadãos organizados são capazes de influenciar o processo através do qual o Estado valida reivindicações sobre o espaço. De forma a terem suas reinvidicações legitimadas, os cidadãos exploram a existência de diferentes escalas do Estado, a relação com os agentes do Estado e os canais formais construídos através de lutas sociais no passado. No entanto, esse processo parece limitado, sendo que grupos diferentes de cidadãos tem mais ou menos condições de terem suas demandas reconhecidas.