ST 4 O Saneamento Básico no Nordeste e no Rio Grande no Norte: avanços e constrangimentos

Resumo

Como reflexo das políticas públicas nacionais, entrou recentemente na agenda política o estado do Rio Grande do Norte a necessidade de se priorizar o saneamento básico, de modo a suprir as carências em abastecimento de água, coleta, tratamento e destino final adequados de esgoto e resíduos sólidos. Os centros urbanos têm sido privilegiados, designadamente a capital potiguar Natal, mas também procurando levar a universalização desses serviços essenciais a todas as comunidades, havendo ainda um longo esforço a ser desenvolvido. Este artigo faz uma retrospectiva da evolução do setor de saneamento no Rio Grande do Norte, traçando o panorama atual nos municípios que compõem este estado, cruzando esses dados com o seu perfil sociodemográfico, identificando possíveis bloqueios e alguns bons exemplos. É dada ênfase ao momento atual e ao impacto da crise que o Brasil atravessa na concretização das metas para o setor. Analisa-se, igualmente, possíveis impactos nas comunidades mais vulneráveis e as ações de serem proteladas. Para efeito, fez-se o levantamento dos dados atuais e uma análise do setor e dos dados sociodemográficos que se possam considerar pertinentes, assim como uma revisão da literatura e a análise e discussão de documentos técnicos orientadores das políticas públicas.