ST 2 Circuitos produtivos e federação: escalas de planejamento na Baixada Santista (SP) para a exploração e produção de petróleo no Pré-sal

Resumo

A descoberta das reservas de petróleo sob a camada do pré-sal na Bacia de Santos em 2007 alterou a geopolítica mundial do petróleo e as previsões de exploração e produção desse recurso no território brasileiro. Para a efetivação dessa exploração, ocorreu um intenso alargamento do circuito espacial produtivo do petróleo sob o comando da Petrobras e um grande conjunto de parapetroleiras. A divisão social e territorial do trabalho promovida por essas empresas não apenas envolve a perspectiva econômica, mas também a política do Estado brasileiro. As relações entre os entes da federação têm fundamental importância para a viabilização do território às novas etapas do circuito espacial produtivo do petróleo na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS). Os nexos verticais entre a União, o estado de São Paulo e os municípios da RMBS constituem uma forma de institucionalidade que permite a renovação das materialidades, na forma de grandes obras de engenharia, já que os municípios não possuem capacidade orçamentária para tal empreitada. Da mesma forma, autorizam círculos de cooperação no espaço, para viabilizar normas, legislações e pesquisas científicas e tecnológicas voltadas às etapas do circuito espacial produtivo. Por sua vez, os nexos horizontais dizem respeito à necessária cooperação entre os municípios da RMBS para atração de investimentos, para a conformação de uma nova economia regional, buscando evitar, sobretudo, a guerra dos lugares. Assim, o texto objetiva refletir sobre os nexos entre a política das empresas e a política do Estado.