ST 5 O tratamento urbanístico do componente físico ambiental nas urbanizações de assentamentos precários na bacia Altíssimo Iguaçu – RMC.
MARCIA FERREIRA PRESTES
Universidade de São Paulo-USP
Maria Fernanda Lagana
Companhia de Habitação do Paraná
Resumo
Os mananciais da Bacia Altíssimo Iguaçu têm importância estratégica à metrópole de Curitiba pois respondem por aproximadamente 70% do seu abastecimento. Nas décadas de 1980 e 1990, o poder público declara suas terras como áreas de proteção ambiental acarretando desvalorização imobiliária, fatores que aliados a crise econômica e ausência de políticas habitacionais fomentam a ocupação irregular das glebas melhor localizadas. Na primeira década dos anos 2000, agendas urbana e ambiental se aproximam em uma política de intervenção em assentamentos precários que almeja melhorar a qualidade de vida dos moradores e requalificar áreas de preservação. O artigo apresenta as experiências de urbanização de assentamentos precários integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC na Bacia Altíssimo Iguaçu, no sentido de analisar o tratamento urbanístico dispensado ao componente físico ambiental nos projetos. Constatou-se que a implantação de parques nas áreas de remoção das urbanizações de assentamentos precários visa a função de controle urbano, lazer e drenagem despontando como solução urbanística mais comum para as áreas de risco. Após aproximadamente uma década da contratação do PAC-Favelas, verificou-se que as urbanizações nos municípios de Colombo, Pinhais e Piraquara configuram experiências distintas quanto ao grau de execução das obras, apesar de compartilharem da mesma linha de recursos, órgão proponente e diretrizes urbanísticas e ambientais.