ST 4 Direito à água: conflitos e disputas na Região do Leste Metropolitano do Rio de Janeiro

Resumo

Este trabalho tem como objetivo refletir sobre os conflitos socioambientais na região do Leste Metropolitano do Rio de Janeiro, com destaque para aqueles relacionados ao acesso, ao uso e à conservação da água. Pretende-se analisar os “fluxos da água” nesta região e as relações de poder envolvidas nesse campo. A origem do conflito na gestão dos recursos hídricos se deve ao fato dos municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá não possuírem bacias hidrográficas dentro de limites capazes de suprir suas demandas de água, dependendo, principalmente, dos mananciais dos municípios de Cachoeiras de Macacu. Por esta razão, a gestão das águas nesses municípios sempre foi um ‘campo’ de disputas de caráter regional. Neste contexto, a cidade de Niterói sempre foi privilegiada, devido ao seu status de antiga capital do Estado do Rio de Janeiro. Estes municípios são abastecidos pelo Sistema Imunana que é responsável pelo o abastecimento de aproximadamente 2 milhões de pessoas. Contudo, a demanda hídrica do sistema é maior que sua oferta, representando hoje, aproximadamente, 340 mil pessoas sem atendimento. Além disso, neste contexto de precariedade, de desigualdade socioambiental e de falta de gestão regional é instalado no município de Itaboraí, um grande projeto de desenvolvimento, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que colocou a região no centro das atenções desde da época de seu lançamento em 2006. Toda essa conjuntura trouxe fortes reflexos nas demandas, nos usos e no direcionamento dos fluxos das águas na região.