ST 8 CARTAS GEOTÉCNICAS DE APTIDÃO À URBANIZAÇÃO: INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PARA PREVENÇÃO DE DESASTRES E PARA A GESTÃO DO USO DO SOLO
Fernando Rocha Nogueira
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
Kátia Canil
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
Resumo
Instrumento cartográfico recomendadopela Lei 12608/2012 aos municípios brasileiros com “áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos”, as cartas geotécnicas de aptidão à urbanização frente a desastres naturais têm resultado em produtos com grande potencialidade de uso no planejamento territorial. Neste artigo, discutem-se os principais conceitos e procedimentos metodológicos utilizados pela equipe de pesquisadores da Universidade Federal do ABC na elaboração das cartas geotécnicas de aptidão à urbanização dos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra e sua integração à carta geotécnica de Mauá na produção de uma carta regional do Grande ABC, sub-região localizada a Sul da Região Metropolitana de São Paulo, como subsídio ao Plano Diretor Regional. Ressalta-se a inclusão do componente de proteção ambiental junto aos atributos do meio físico na construção destas cartas. Apontam-se ainda potencialidades no seu uso na escala metropolitana.
