ST 4 DEBATES SOBRE PODER NO CONFLITO SOCIOAMBIENTAL ENVOLVENDO PESCADORES ARTESANAIS E A PETROBRAS NA BAÍA DE GUANABARA

Resumo

O artigo em questão é fragmento de uma pesquisa de mestrado em conclusão que teve como principal objetivo analisar as ações dos pescadores artesanais da Baía de Guanabara, Rio de Janeiro, frente aos impactos da instalação do empreendimento da Petrobrás denominado Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ). Com o intuito de compreender a resistência pesqueira, nos ativemos à atuação da Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (AHOMAR), com sede no município de Magé (RJ), associação representativa de pescadores provenientes de vários municípios que circundam a Baía de Guanabara, e que vem atuando desde 2003 em defesa do segmento. O COMPERJ se trata de um projeto de grande extensão (45 km² de área) que pretende ser o maior complexo petroquímico da América Latina, onde serão aliadas atividades de refino de petróleo e indústria petroquímica. O rol de investimentos é proveniente do Pacote de Aceleração do Crescimento (PAC), em suas fases 1 e 2 e a responsabilidade do projeto é do Ministério de Minas e Energia (MME). Localizado no município de Itaboraí (RJ), teve suas obras iniciadas em março de 2008, com previsão de conclusão das obras da primeira refinaria para agosto de 2016, após uma série de atrasos. Com a finalização da segunda fase das obras e da segunda refinaria, prevista para 2018, o empreendimento pretende processar cerca de 8% da produção nacional de petróleo, produzindo 330 mil barris por dia.