ST 3 POLÍTICAS RECENTES DE MELHORIAS URBANAS: CIDADES PEQUENAS E MÉDIAS VERSUS FAVELAS
Maria Camila Loffredo D'Ottaviano
FAUUSP
SUZANA PASTERNAK
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
Resumo
O último censo demográfico nacional, de 2010, realizou, pela primeira vez, um
levantamento detalhado das condições de moradia e do entorno imediato dos ditos
aglomerado subnormais1, a partir de uma pesquisa morfológica específica, com a
identificação georeferenciada e visita de campo preparatória nos aglomerados.
De acordo com o Manual de Delimitação dos Setores, o Censo 2010 classifica
como aglomerado subnormal “cada conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades
habitacionais carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo
ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando
dispostas, em geral, de forma desordenada e densa.” (IBGE, 2009, p.22)
Para efeito das análises contidas neste artigo, os aglomerados subnormais serão
usados como proxy de favelas. Por incluírem apenas conjuntos de no mínimo 51 unidades,
acabam excluindo favelas com até 50 unidades. Por outro lado, por possuir abrangência
nacional, possibilita análises e comparações importantes para todo o território nacional.