ST 2 Território usado e dinâmicas de partilha do poder: política e transporte público metropolitano em São Paulo

Resumo

Este texto traz algumas reflexões sobre as dinâmicas de partilha do poder nas políticas metropolitanas de transporte público, sob o contexto do atual pacto federativo brasileiro. Tomando como estudos de caso os usos do território no estado de São Paulo, observa-se que cada um dos níveis de governo está inserido de maneira distinta na trama de ações que concernem à organização da circulação de pessoas pelos espaços metropolitanos. A União, o poder público estadual e cada uma das autoridades municipais faz uso de mecanismos políticos que ora cooperam entre si, ora divergem e levam ao conflito. O governo federal estabelece normas técnicas e organizacionais que hoje são menos incisivas do que eram em períodos anteriores, mas ainda detém grande controle sobre os instrumentos de financiamento. Os municípios tornaram-se fortalecidos com a autonomia política dada pela Constituição de 1988, em torno dos quais se estabeleceram blocos de poder que seguem as diretrizes das elites locais; por outro lado, ainda se veem dependentes dos recursos financeiros concentrados nos outros entes da federação. E o poder público estadual, por fim, parece recorrer à escala metropolitana para recuperar a capacidade de intervenção no território que perdera para os municípios nas últimas décadas.