ST 4 A Crise Hidrica e a Gestão das Águas Urbanas na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba

Resumo

O artigo discute o papel do município nas crises hídricas que afetam ciclicamente a região semiárida brasileira, com base caso dos municípios situados na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba. A investigação pressupõe que as frágeis capacidades institucionais da maior parte dos municípios situados nessa bacia dificultam uma integração efetiva das estruturas de gestão municipal e dos recursos hídricos. As análises foram estruturadas em duas escalas: a regional - a partir do território da Bacia hidrográfica e das estruturas de gestão que nele incidem; e na municipal – por meio da observação dos conflitos pelo uso da água e das estruturas institucionais dos municípios para o planejamento e gestão urbana e ambiental do seu território. Foram utilizadas como fontes: as informações disponibilizadas pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) e pela Companhia de àgua e Esgoto da Paraíba (CAGEPA); a Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC (IBGE, 2008, 2011, 2013, 2015); as páginas da web de Prefeituras Municipais; e informações sobre a participação pública no Comitê de Bacia Hidrográfica. Os resultados mostraram que, com poucas exceções, as estruturas administrativas municipais ainda são pouco efetivas no planejamento e gestão das políticas territoriais e mais especificamente, das políticas urbanas e ambientais. Isso reforça a necessidade de amparar os processos de tomada de decisão a partir de um planejamento municipal mais sensível aos recursos hídricos.