ST 9 Fazer-comum e direito à cidade: elementos para o debate e ação

Resumo

Nossa discussão pretende aproximar o comum e o urbano por meio do direito à cidade. Em outras palavras, queremos dar consequência ao enunciado de Lefebvre (2001), para quem o urbano se realiza por meio de um direito à obra, à ação participante, e um direito à apropriação, fruição e uso daquilo que nós produzimos em comum. Em suma, a cidade se afirma contra o capital quando da produção e apropriação do comum. Este artigo apresenta elementos para provocar o debate e ação. Assim, [1] uma primeira seção delineia os contornos teóricos sobre o conceito do comum enquanto uma construção histórica de um modo de existir. A seguir, [2] buscamos elementos sobre o governo do comum, ou seja, sobre a institucionalidade do comum que, certamente, não resulta em tragédia. Em complemento, [3] a normatividade presente no comum explica-nos uma outra forma-de-vida que se regula pelo trabalho vivo e pelo fazer-comum. O debate prossegue [4] readmitindo o comunismo já presente em nossas práticas de fazer-comum. Por fim, [5] uma plataforma de ação pode ser vislumbrada a partir do direito à cidade em sua dupla dimensão de produção e de apropriação do comum.