ST 10 A gestão participativa na cidade de São Paulo: formulação da política urbana local

Resumo

Este artigo é parte de minha dissertação de Mestrado que pretende promover uma reflexão sobre a questão da participação social na formulação de políticas urbanas a partir de experiência vivenciada na cidade de São Paulo em 2016, procurando também avaliar as políticas urbanas e a participação social no Brasil e no município. Para tanto, buscou-se compreender a relevância dos processos participativos no cenário brasileiro e local e a atuação da sociedade civil na formulação de políticas públicas para a cidade. Utilizamos como base metodológica uma pesquisa quali-quantitativa e a técnica de observação participante, acompanhando as reuniões dos conselhos participativos municipais presentes nas trinta e duas subprefeituras da cidade e, sendo realizadas entrevistas semiestruturadas, que objetivou analisar a eficácia dos conselhos e a contribuição dos conselheiros no processo de tomada de decisão e expressão do controle social. Foram ainda realizadas análises das abordagens dos modelos participativos de planos urbanos, o que oportunizou refletir acerca do tema na prática, tanto no contexto do poder público, como pela própria sociedade civil. E por fim, levantamos a questão da efetividade da prática participativa ser propulsora de ações de sustentabilidade social, tendo em vista que a implicação da sociedade na formulação das políticas urbanas, devem inferir a respeito da reestruturação de cidades, alinhando as questões sociais, econômicas, culturais, ambientais, e outras, que permitam melhores condições de vida da população, bem como de cidades melhores planejadas.