ST 5 A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO E O PLANEJAMENTO HABITACIONAL - UMA NOVA PERSPECTIVA OU UM PROCESSO DE EXCLUSÃO SOCIAL?
Consuelo Aparecida Gonçalves Gallego
Puc Campinas
Jonathas Magalhães Pereira da Silva
Puc Campinas
Resumo
O presente texto é parte das reflexões da pesquisa de doutorado em andamento, que desenvolve uma análise crítica das contradições existentes na forma de planejamento urbano adotada na última década referente à política habitacional e sua espacialização. Entende-se que a questão habitacional vai além da moradia e que tanto os acessos a equipamentos públicos como a relação com os espaços não construidos podem ser um termômetro das condições de inserção na cidade. Problematiza-se como a política de habitação de interesse social pode potencializar ou cercear o acesso a moradia e a cidade. Toma-se como recorte territorial as cidades do Alto Tietê Cabeceiras, aprofundando-se neste artigo nas dinâmicas do município de Suzano/ SP. Abordam-se os caminhos seguidos pela política habitacional local e, a forma como as áreas destinadas para produção habitacional se tornam espaços segregados nas cidades ao ponto de cercear os direitos constitucionais da população que ali reside.
