ST 4 Afirmação do espaço construído e a negação do ambiental: análise da Lagoa dos Índios em Macapá/AP.

Resumo

O presente trabalho é resultado de um estudo realizado sobre o atual processo de produção do espaço urbano da cidade de Macapá (AP) e os impactos sobre o ambiente natural da Área de Ressaca Lagoa dos Índios. Ressaca é uma categoria de terras úmidas com rica biodiversidade, funções ecológicas e reprodução de espécies, além de servir como canal de escoamento das águas de chuvas também contribui para amenidade climática. O objetivo da pesquisa consiste em analisar como a urbanização acelerada de Macapá impacta a Lagoa dos Índios, considerando o contexto do planejamento urbano, a existência de instrumentos legais para proteção das ressacas e as ações pautadas nas políticas públicas elaboradas para a referida área. O processo metodológico adotado para o desenvolvimento do trabalho teve por base estudos bibliográficos, que foram sistematizados a partir das publicações dos grupos de pesquisas da Universidade federal do Amapá (UNIFAP), Instituto de Pesquisa Científica e Tecnológica do Amapá (IEPA), Secretaria de Meio Ambiente do Amapá (SEMA), onde se buscou fundamentação para descrever e os processos urbanos e as forma de ocupação da referida área de ressaca, também foi feito o georefenciamento da área de estudo com a utilização de ferramentas de geoprocessamento. Os resultados obtidos apontam para o agravamento das pressões urbanas com perda do ambiente natural da Lagoa dos Índios causadas pela ineficácia do planejamento ou ausência de descumprimento dos instrumentos de proteção. Tais resultados atentam para algumas reflexões que valorizam a construção de uma cidade sustentável, respeitando o princípio do ambiente ecologicamente equilibrado. Palavras-Chave: urbanização, instrumentos de proteção, ressaca