ST 3 Operações Urbanas Consorciadas no Brasil e o caso de Fortaleza
MARINA CAVALCANTE HISSA
Universidade Federal de Pernambuco
Cristina Pereira de Araujo
Universidade Federal de Pernambuco
Resumo
O presente artigo aborda as Operações Urbanas Consorciadas, importante instrumento urbanístico de parceria público privada, regulamentado pelo Estatuto das Cidades em 2001. É exposto um panorama geral das intervenções, nas capitais brasileiras, antes e depois do Estatuto, para se analisar sobre o avanço desse instrumento na cidade de Fortaleza.
Visto que a capital cearense é a cidade com mais Operações Urbanas Consorciadas no Brasil, buscou-se refletir sobre a utilização desse instrumento, que, principalmente nas operações iniciais, esteve bastante associado a alterações de parâmetros urbanísticos em projetos pontuais, assemelhando-se, portanto, às operações anteriores ao Estatuto.
