ST 4 PAC Saneamento nas cidades médias paulistas – uma análise quantitativa

Resumo

Este artigo apresenta a atuação do PAC Saneamento no período 2007-2015 nas cidades médias do Estado de São Paulo. Foram consideradas as obras de “abastecimento de água” e “esgotamento sanitário” e, a partir deste universo, buscou-se reconhecer quais são os principais aspectos que impedem ou venham a promover a universalização destes serviços. O estudo pretendia analisar se o PAC atuou com alguma especificidade para enfrentar as necessidades dos municípios de porte médio que, segundo o IBGE, crescem em população mais do que as regiões metropolitanas, contudo, sem planejamento, e rapidamente acumulam os problemas das grandes cidades brasileiras, sobretudo relacionados ao saneamento, habitação e mobilidade urbana. Com exceção do PAC-Mobilidade Cidades Médias, não houve no período estudado tratamento diferenciado para esse tipo de município no que diz respeito às suas necessidades de infraestrutura, e os casos ora apresentados são exemplos de que estas foram tratadas como as demais cidades beneficiadas pelo PAC, sem atuação mais específica. O estudo mostrou também que a universalização do saneamento, apesar de ser um princípio fundamental da Lei 11.445/2007, não significa necessariamente o atendimento a totalidade dos cidadãos, pelo contrário, sugere um comportamento complacente com a “viabilidade econômica”, permitindo metas pouco arrojadas para o setor. Neste sentido, o PAC Saneamento não priorizou a variável “déficit” ao distribuir os recursos financeiros entre os municípios beneficiados, influenciando muito pouco no aumento do atendimento direto à população.