Daniella Aparecida de Mattos de Oliveira Rolo
Universidade Nove de Julho - UNINOVE
Heidy Rodriguez Ramos
Universidade Nove de Julho - UNINOVE
Resumo
A gestão urbana demanda instrumentos de planejamento e gestão ambiental eficazes para internalizar as questões ambientais na tomada de decisão municipal. O Plano Diretor Estratégico de São Paulo destaca, dentre outros instrumentos, a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) com essa finalidade. A partir dessa motivação, estabelece-se como questão de pesquisa: Quais as possíveis contribuições da AAE à gestão urbana? O objetivo geral consiste em explorar as potenciais contribuições da AAE para gestão urbana enquanto instrumento de gestão ambiental no contexto do Plano Diretor. Foi realizada análise documental de planos diretores de cidades, em diferentes partes do mundo, que foram submetidos a processos de AAE. Os objetivos específicos referem-se a: analisar como a valorização ambiental é considerada nas etapas dos estudos técnicos de AAE de plano diretores; analisar a integração da AAE com a gestão urbana e ambiental. As principais contribuições identificadas referem-se a: (i) levantamento das implicações ambientais diante do crescimento urbano e gestão do território; (ii) identificação de ações intervenientes e delimitação das atribuições das diversas partes interessadas de maneira a evitar sobreposições de responsabilidade na gestão do uso do solo; (iii) levantamento de alternativas para gerenciar o uso do solo com o objetivo de melhorar a qualidade urbana e ambiental das cidades; (iv) mitigar e monitorar efeitos adversos das ações propostas para gestão território. A AAE propicia integrar a temática ambiental na gestão urbana. Recomenda-se que o instrumento seja utilizado não apenas no próprio contexto do plano diretor municipal, como também aplicado ao planejamento setorial relacionado à cidade.
