ST 5 Execução orçamentária de programas habitacionais desenvolvidos pelo Governo do Estado de São Paulo na Região Metropolitana de São Paulo

Resumo

O artigo tem como tema os programas habitacionais desenvolvidos pelo Estado de São Paulo. O enfoque da pesquisa será dado na alocação dos recursos destinados ao desenvolvimento da política habitacional e seus programas, por meio de sua execução orçamentária, a origem e captação desses recursos e resultados dessa aplicação. A pesquisa foi guiada por trabalhos acadêmicos relacionados ao tema, e visou aprofundar o assunto sob a ótica das políticas publicas estaduais e gestão de seus recursos orçamentários. Foi proposta a pesquisa de dados nos meios disponíveis, análises dos programas de aplicação dos recursos e pesquisa de dados primários, secundários e entrevistas qualificadas. Em seguida, a pesquisa buscou analisar a quantidade de empreendimentos, as famílias que são beneficiadas pelo serviço, e atingiu uma avaliação sobre o desempenho, tanto positiva quanto negativa, das políticas publicas e outra sobre a eficiência da gestão dos recursos. A conclusão foi estruturada ao analisar a sequência histórica de investimentos em políticas públicas habitacionais, ao longo do recorte histórico de 2000-2014, ao analisar exclusivamente o orçamento do Governo do Estado e dos municípios escolhidos da Região Metropolitana de São Paulo, sendo eles Guarulhos, São Bernardo e São Paulo.