ST 5 Limitações na gestão do PAC urbanização: o caso do Projeto PAC Taboquinha, Belém, PA

Resumo

A comunidade Taboquinha, situada no Distrito Administrativo de Icoaraci, norte do município de Belém/PA, passou por um adensamento desordenado e ambientalmente prejudicial ao Igarapé Tabocal, que entrecorta três das cinco quadras da comunidade, sujeitando-a sazonalmente a alagamentos. A falta de alternativas habitacionais no mercado formal e de políticas habitacionais na época da ocupação (1970/1980) provocaram o aumento de moradias precárias, edificadas por autoconstrução irregular e, em parte por palafitas. Tais problemas levaram a sua inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal em 2007, localmente gerenciado pela Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB/PA). Neste trabalho, examina-se o Projeto Taboquinha visando contribuir para uma análise mais ampla das condições de execução de um projeto do PAC que, apesar de não se depreender que se trate de situação recorrente, seu exame pode revelar aspectos ligados a baixa execução e completude dos projetos. Para isso, relaciona-se a capacidade de gerenciamento na COHAB/PA, a um exame de condicionantes locais, soluções propostas e o que foi efetivamente implementado até 2015. Os resultados mostram que as dificuldades de consecução do PAC, no caso do Projeto Taboquinha estão, por um lado, associadas a falta de capacidade de gestão da COHAB/PA e por outro, pelas modificações nos projetos, resultante em parte da necessidade de redução de custos, bem como do crescimento da população durante a longa execução do projeto, que ao privilegiar a provisão de soluções habitacionais ameaça a efetividade do projeto.