ST 4 Políticas Públicas na Fronteira: Zoneamento Ambiental Urbano no território do Pampa

Resumo

O Zoneamento Ambiental Urbano constitui uma etapa fundamental no planejamento das cidades. A partir desse estudo as políticas públicas propostas para as cidades da fronteira, Jaguarão/BR e Rio Branco/UY, seguem uma abordagem que integra as cidades e o ambiente natural comum entre elas, o Pampa. Com o objetivo de articular o seu desenvolvimento, incluindo a sociedade, os elementos construídos e o ambiente natural nas suas múltiplas dimensões e variáveis. Baseado na cidade enquanto fenômeno complexo, o Zoneamento Ambiental Urbano diferencia as paisagens de suporte à urbanização, identifica as áreas de preservação natural e inclui os fatores ambientais como protagonistas no crescimento e expansão urbana das cidades. Os recursos teóricos e metodológicos envolveram: levantamento de dados; diagnóstico dos conflitos e potencialidades que ocorrem entre as cidades e o ambiente natural; prognósticos, considerando diferentes horizontes temporais; conceituação, com definição de diretrizes teóricas; desenvolvimento de soluções para implantação; e detalhamento das proposições.Foram estabelecidas diretrizes com diferentes níveis de urbanização, mitigação e preservação ambiental, a fim de e garantir a manutenção de atributos de valor ambiental e um planejamento mais coerente com as cidades e seu bioma natural, assegurando a qualidade ambiental intraurbana do futuro.