ST 7 DA APROPRIAÇÃO À ARQUITETURA ABERTA Por uma suprassunção da produção habitacional vigente

Resumo

A provisão habitacional social no Brasil tem sido realizada desde 2009 pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, que pouco avança em relação a políticas habitacionais anteriores, inclusive na qualidade do espaço da moradia. Os espaços se apresentam prontos e acabados, rígidos e padronizados, inadaptáveis, obsoletos ou subutilizados, porque os empreendimentos são pensados apenas como o espaço projetado, precisamente desenhado para o atendimento às normativas e a uma composição familiar única e padrão. Nesse sentido, o campo (Bourdieu, 2004) da produção habitacional é constituído por instituições e agentes que produzem, reproduzem e disseminam o programa, via instrumentos legais e mecanismos capitalistas com acentuado grau de autonomia. O programa foi elaborado pelo Governo Federal, via Ministério das Cidades, é executado pelo poder privado, via Construtoras, com a parceria de governos estaduais, municipais e/ou entidades na escala local, e operado por bancos, majoritariamente pela Caixa Econômica Federal (CAIXA), instituição financeira na forma de empresa pública do governo federal, com patrimônio próprio e autonomia administrativa. Assim, são cinco os agentes que compõem a produção, juntamente com os beneficiários (fig.1).