ST 2 “CADÊ O MUNICÍPIO?” As atividades e constrangimentos do município de Duque de Caxias, RJ, na implantação do Programa MCMV
Kelson Vieira Senra
Secretaria Municipal de Habitação de Duque de Caxias
Caroline Rodrigues da Silva
Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
Resumo
O município de Duque de Caxias está localizado na Região Metropolitana do
Rio de Janeiro, possui 855 mil habitantes (IBGE, 2010) e o segundo maior orçamento
do estado. Apesar de distar apenas20 km do centro financeiro da metrópole, a
precariedade habitacional e urbanística presente no município é enorme.
O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR, 2014), aponta a existência
de 31 mil domicílios em risco de inundação, além de 1300 moradias em risco de
escorregamentos. De acordo com o Centro de Estudos da Metrópoles, CEM/CEBRAP,
o município conta com 29,6 mil domicílios em assentamentos precários, 16,9% do
total de domicílios ocupados(Censo 2000, projeção 2010).O PLHIS (2013)prevê a
necessidade de reassentamento de 9 mil famílias e indica a necessidade de estudos
para caracterizar os assentamentos precários e complementar as Áreas de Especial
Interesse Social já existentes no município.
O déficit de infraestrutura no município chega a 41,66% dos domicílios, sendo
que o abastecimento inadequado de água alcança 34,2% das moradias, e 12,6% das
casas não dispõem de esgotamento sanitário (Censo 2010, IBGE). Apesar de existir
rede de distribuição, a água destinada aos abastecimento do município não é
suficiente, obrigando a um atendimento intermitente que não atende a todos os bairros.
O afastamento do esgoto sanitário é realizado através de redes mistas de drenagem.
Não há redes sanitárias com separador absoluto. No entanto, há estações de tratamento
de esgoto ociosas, além de outras abandonadas.
