ST 2 Os impactos dos grandes projetos sobre as comunidades atingidas: o caso do Norte Fluminense

Resumo

A partir de meados do século XX, em resposta ao caráter polarizado da ocupação territorial e da distribuição das atividades econômicas, disseminou-se pelo território brasileiro um modelo baseado na implantação de grandes projetos de investimentos. Tais projetos produzem significativos impactos, promovendo a desestruturação do modo de vida original das comunidades mais diretamente afetadas. Neste contexto, o artigo analisa os impactos do Complexo Industrial do Porto do Açu (CIPA) sobre quatro comunidades atingidas no Norte Fluminense: as centenas de famílias de pequenos produtores rurais, expulsas das próprias propriedades, no distrito rural onde o empreendimento se estabeleceu, em São João da Barra; os pescadores dependentes da pesca artesanal de subsistência, desorganizada a partir do início das atividades do CIPA; os catadores que sobrevivem da cata de materiais recicláveis no lixão de Campos dos Goytacazes, fechado após ser considerado um perigo ao tráfego aéreo do aeroporto local, agora em expansão; e os moradores da favela Margem da Linha, removidos pelo fato da favela situar-se numa área de expansão urbana e valorização crescente. Tomando como base o acompanhamento permanente dos principais periódicos em circulação no Norte Fluminense e os resultados apresentados por quatro projetos e um programa de extensão, o trabalho sintetiza a situação, até o momento, das quatro comunidades selecionadas. Ao longo da pesquisa, constatou-se que as decisões ligadas à instalação do CIPA não se estabeleceram de forma democrática e transparente, gerando grandes dificuldades em obter informações precisas, além de falsas expectativas, violação de direitos e insegurança psicológica nos moradores dessas comunidades.