ST 7 MCMV Entidades: entre os direitos, as urgências e os negócios
Camila Moreno de Camargo
Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
Resumo
No ano de 2009, em resposta à crise econômica mundial e visando aquecer a
economia através de estímulos às atividades da construção civil no país, o governo federal
lançou o programa habitacional Minha Casa Minha Vida - MCMV, moldado para atender a
promoção pública habitacional, mas sobretudo o segmento econômico popular de mercado.
Essa produção enseja toda uma reflexão sobre as relações institucionais e políticas entre
esferas de governo; entre governo e construtoras; entre governo, construtoras e entidades
organizadoras sem fins lucrativos; e entre esses agentes e os beneficiários do referido
programa, os futuros usuários do produto habitacional e urbano.
O presente artigo se dá a partir do apontamento de algumas questões que surgem de
nossa pesquisa de doutorado e pesquisa de avaliação do programa através de edital do
Ministério das Cidades e CNPq1 – em andamento –, que apresentam como objeto de estudo a
modalidade “Entidades” do programa MCMV, exatamente porque é nela que se pode
apreender mediadores e operadores, bem como resquícios, permanências e redefinições de
entidades populares provenientes dos movimentos de moradia, que tiveram papel fundamental
na reivindicação do “direito à cidade” e de uma política habitacional voltada aos mais pobres.