ST 10 Planos Diretores em linha do tempo: Cidade brasileira 1960-2015

Resumo

Construído com o intuito de provocar um debate a partir daquilo anunciado em seu título, o artigo qualifica e discute a cidade brasileira pela perspectiva das leis de seus planos diretores, acreditando refletirem o entendimento do legislador, mas também do técnico, das organizações participantes dos seus processos de realização e, claro, de interesses intermediados. Para tanto, elabora levantamento e realiza análise de uma seleção de 26 Planos Diretores municipais, para o recorte das dez maiores cidades brasileiras, no período 1960-2015. Os resultados indicam enfoques da cidade e de sua gestão diferenciados por décadas, um incremento na complexidade legal, uma ampliação das responsabilidades pretensamente assumidas, mas também a permanência de uma tradicional preocupação físico-territorial, chegando mesmo a se confundir com eles. Ao mesmo tempo, conclui por um esforço explícito para uma gestão e um acesso à terra mais democráticos; estando ausentes desses avanços o financiamento para a gestão urbana e temas emergentes como a inclusão tecnológica.