ST 1 “URBANIZAÇÃO PELA ÁGUA” VIESES DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E DE GESTÃO URBANA

Resumo

Ao longo das últimas décadas, as previsões acerca do impacto das mudanças climáticas vêm se confirmando. A ocorrência mais constante de eventos extremos é um efeito aparente do descompasso entre o ritmo de crescimento das aglomerações humanas e a capacidade do meio de suportá-lo. Concentrado nas grandes cidades, esse fenômeno encontra nos “desastres naturais” sua expressão mais gritante, com o acúmulo de danos materiais e perdas de vidas humanas. Apenas no ano de 2010, o Brasil contabilizou 1.635 desastres causados por eventos extremos relacionados às águas pluviais, sendo 1.028 registros ligados a chuvas excepcionais (tempestades, inundações, deslizamentos de terras). As ações públicas para enfrentar esse quadro são marcadamente “reativas”, em detrimento de ações preventivas. Em 2009, os gastos concentraram-se em “respostas aos desastres e reconstrução”, com R$ 1,3 bilhões aplicados, enquanto as ações de “prevenção e preparação para os desastres” receberam apenas R$ 138 milhões. Recentemente, entrevê-se uma mudança de postura: até outubro de 2014, haviam sido investidos cerca de R$ 2,8 bilhões em ações de caráter preventivo, indicando uma possível inversão de prioridades das políticas públicas nesse domínio (Associação Contas Abertas, 2014). Essa tendência se coaduna com a compreensão de que, nas origens dos desastres, encontram-se aspectos “não-naturais”. Como explicita Cardona (1993), os desastres podem ser melhor entendidos como resultantes da interação entre elementos de ordem física (condições do sítio; eventos como tempestades e inundações) e de ordem social (existência de populações expostas a riscos). Diante desse quadro, o elemento que realmente provoca os acidentes é o “comportamento humano”: as formas como se organizam os assentamentos – segundo condicionantes como as dinâmicas socioeconômicas, a distribuição das infraestruturas, a governança da produção do espaço, a educação para a convivência com os perigos etc.