ST 4 Resiliência Urbana: o Plano de Reconstrução Sustentável de Constitución e a Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí

Resumo

O aumento mundial no número de registro de desastres naturais tem despontado a complexidade das relações sociedade e natureza, e sua dificuldade de incorporação da questão ambiental nas políticas públicas urbanas. Discussões internacionais acerca de Gestão de Risco de Desastres (GRD) na década de 1990, culminam no Marco de Sendai (2015), que institui metas e indicadores, além da integração relação interescalar e a governança. No Brasil, a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), Lei Nº 12.608/2012, prevê a integração às políticas urbanas. O objetivo desse estudo é analisar o Plano de Reconstrução Sustentável de Constitución (PRES), no Chile, buscando tecer sua articulação para a Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí (BHRI), Brasil, como estratégia de GRD. A metodologia é de estudo de caso explanatório, sistêmica, com pesquisa exploratória e descritiva, e técnicas bibliográfica e documental. Foram realizadas as etapas de levantamento de dados. Como resultados verifica-se grande aderência das propostas contidas no PRES de Constitución, Chile ao Plano de Prevenção e Mitigação e Riscos de Desastres (PPRD) da BHRI.