ST 2 Integração das políticas setoriais urbanas e ambientais: Alguns diálogos possíveis

Resumo

A urbanização das cidades brasileiras é reflexo da desigualdade e do padrão individualista que se sobrepõe ao coletivo. A autoconstrução e favelização iniciada na década de 30, presente na maioria das metrópoles brasileiras demonstram que são poucos os avanços no sentido de se produzir cidades equitativas e ambientalmente saudáveis. A mitigação de tantos e complexos problemas urbanos é responsabilidade de todos os governos, e demanda investimento de tempo e recursos no planejamento articulado, de forma que as cidades possam paulatinamente se tornar equilibradas. Ainda que a gestão das políticas urbanas e ambiental seja de cunho local, é a partir dos anos 2000 que são aprovados os marcos regulatórios das políticas urbanas de Planejamento Urbano, Habitação, Saneamento Ambiental e Transportes. Ressalta-se que a política ambiental foi aprovada antes da Constituição. Seguem alguns dados sobre a aprovação dessas normas.