ST 3 O PLANO NORMATIVO E O PLANO ESTRATÉGICO: SIMILARIDADES E DIFERENÇAS ENTRE A REVISÃO DA LUOS E O FORTALEZA 2040 QUANTO AO PREDOMÍNIO DOS PROJETOS URBANOS NA CAPITAL CEARENSE.

Resumo

Em Fortaleza, cada vez mais, constata-se que grandes intervenções urbanas são realizadas, as quais pouco consideram o plano diretor e a lei de uso e ocupação do solo. Atualmente há na capital cearense dois processos de planejamento em curso. O primeiro, ainda vinculado ao plano diretor participativo de 2009, trata da regulamentação da Lei de Uso e Ocupação do Solo, em substituição à LUOS de 1996; o segundo, chamado Fortaleza 2040, busca orientar o desenvolvimento do município no longo prazo mediante a formulação de propostas de grandes intervenções urbanas. As análises presentes neste trabalho revelam que apesar de ambos estarem sendo realizados por equipes de órgãos diferentes, vinculados a consultorias distintas ambos se mostram associados na medida em que viabilizam grandes intervenções urbanísticas no espaço urbano de Fortaleza , desta forma favorecendo os interesses do setor privado em detrimento dos interesses da coletividade.