ST 7 Arruamentos e loteamentos em São Paulo na passagem do Império para a República: legislação e agentes

Resumo

São Paulo viveu um expressivo processo de expansão urbana na passagem do Império para a República, assim como de adensamento urbano de áreas já ocupadas. Nesta comunicação, a partir de um balanço historiográfico, nos propomos a apresentar um panorama dos vários regimes de concessão de terras em São Paulo, para discutir a sua dinâmica da ocupação territorial, pois eles foram elementos importantes na orientação do sentido da exploração da terra urbana nesse momento tão crucial para a urbanização da capital paulista. Nesse caminho, também discutimos as regulamentações institucionais sobre o uso da terra, as normas que determinavam quais eram os limites da terra urbana e quais eram as áreas periurbanas, e as mudanças que a República traz a essa legislação. Abordaremos, por fim, quais foram os agentes dessa expansão urbana, de que forma estavam organizados e quais eram os interesses que estavam em jogo – e quem lucrou com esse processo. Assim, abordamos a legislação e a prática sobre os arruamentos e loteamentos que passaram a ocorrer em ritmo acelerado pela cidade naquele momento, localizando-os nas suas dimensões econômicas, mas também sociais.