ST 2 O PLANO “BRASIL SEM MISÉRIA” SOB O ENFOQUE DA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Resumo

As políticas de combate à pobreza no Brasil se difundem após a estabilização macroeconômica, alcançada no Plano Real de julho/1994. A partir daí, diversas perguntas se colocam para os formuladores de políticas públicas, os quais passam a ter a responsabilidade de erradicar a pobreza e favorecer o desenvolvimento e o crescimento econômico. Algumas perguntas podem ser elencadas, que servem também para a avaliação das políticas públicas voltadas para o tema: • Como eliminar a pobreza no país? • Como manter os pobres fora da pobreza? • Quais as principais dificuldades dos pobres? • Como garantir que tais políticas gerem crescimento? Estas perguntas pautam a formulação de duas políticas públicas para o combate à pobreza no século XXI: o Programa Bolsa Família (PBF, de 2003/2004); e o Plano Brasil Sem Miséria (BSM, de 2011). Após uma década de políticas para erradicação da pobreza (e 3 anos de Brasil Sem Miséria), já se pode avaliar a formulação, a execução e os impactos destas, verificando os problemas, a avaliação da sociedade e as propostas de alteração das ações.