ST 2 PARTICULARIDADES DAS HABITAÇÕES NOS PEQUENOS MUNICÍPIOS PARAENSES
Giselle de Lourdes Bangoim Sakatauskas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
Joana Valente Santana
PPGSS - UFPA
Resumo
As reflexões constituem parte de uma pesquisa em andamento, portanto, são
frutos de resultados iniciais, permeadas pelo caminhar pautado por dúvidas e incertezas. O
que se propõe apresentar faz parte da pesquisa realizada no Programa de Pós-Graduação em
Serviço Social da Universidade Federal do Pará, tendo como objetivo geral analisar as
particularidades habitacionais dos pequenos municípios da Amazônia e cotejando com a
definição da Política Nacional de Habitação do governo federal, identificando a situação de
precariedade habitacional. Vale ressaltar que as informações coletadas e analisadas foram
aquelas registradas nos documentos dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social.
Estudos demonstram que a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano não
abarca suficientemente a diversidade urbana e regional, motivo pelo qual as ações
governamentais muitas vezes não são adequadas para o enfrentamento dos problemas urbanos
nos municípios amazônicos. Nesse contexto, os denominados municípios periurbanos1
distribuídos por todas as regiões do Brasil, caracterizados como franjas das cidades brasileiras
são invisíveis para o planejamento e a legislação (Nakano, 2012).
