ST 7 DINÂMICA SOCIOESPACIAL DE CAMPOS DOS GOYTACAES/RJ: O PROGRAMA HABITACIONAL MORAR FELIZ E EXPANSÃO DA PERIFERIA
Teresa de Jesus Peixoto Faria
Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF
Maria Alice de Oliveira Pohlmann
Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF
Resumo
O Morar Feliz1, programa habitacional de moradia popular da Prefeitura
Municipal de Campos dos Goytacazes2, iniciado no final de 2010, tem como objetivo garantir
moradia digna para a população pobre da cidade, principalmente às famílias ou indivíduos
vivendo em áreas de risco ou de vulnerabilidade social ou que já são atendidas pelo programa
Aluguel Social3. Os conjuntos habitacionais do Morar Feliz, oficialmente designados
"condomínios residenciais populares", são constituídos por unidades habitacionais
unifamiliares conhecidas popularmente como "casinhas". As unidades habitacionais são
concedidas segundo critérios e procedimentos estabelecidos no Decreto Nº. 055 /2011 (D.O.
28.02.2011).