ST 7 Entre necessidades e exceções A produção do espaço em Belo Horizonte no “futuro do passado”

Resumo

A paisagem dos centros metropolitanos acusa a sobreposição de tempos, cuja moldura fundamental é o mundo do trabalho com seu movimento próprio, transfigurando vidas em ritmos. Mesmo imersa em suas particularidades, Belo Horizonte sente em seu traçado e ritmo a forma especifica como a forma-mercadoria se embrenha em seu tecido desde sua constituição. Há, porém, um corte histórico que a explosão-implosão da metrópole evidencia. Envolvidos no discurso dualista-desenvolvimentista aparece a reforma urbana que vem pari passu com o planejamento. O Estatuto da Cidade, para muitos a expressão de uma vitoria nesta batalha, carrega em teu seio, deitado em berço esplêndido, um elemento cuja especificidade vem atraindo muitos olhares, em especial os estudiosos da questão urbana e o grande capital financeiro sempre de plantão. Esse instrumento urbanístico, a Operação Urbana Consorciada (OUC), em especial sua utilização em Belo Horizonte através da Operação Urbana ACLO (Antiga Nova BH)2, será nosso foco de análise. Começamos por seu caráter excepcional, sua maior contradição no plano jurídico-urbanístico, que certamente não é uma força do acaso. A partir daí pretendemos refletir sobre relação a entre a exceção da OUC em meio aos instrumentos urbanísticos e o Estado de Exceção como forma especifica do Estado moderno de constituir uma anti-democracia no seio jurídico da democracia.