ST 3 As ideias de paisagem nos Planos Diretores Municipais do Estado do Paraná

Resumo

Nos últimos anos, o Plano Diretor Municipal (PDM) tornou-se no Brasil, e no Paraná, o principal instrumento de planejamento urbano. Se por um lado o PDM passa a ser enxergado como condição básica para o cumprimento das funções sociais da cidade, por outro, a pretensão de inserir nele tudo o que for importante para o município apenas contribui para o seu descrédito. Leituras genéricas e repetitivas da paisagem nos PDMs pouco contribuem para viabilizar ações concretas para garantir aos cidadãos o direito à paisagem, entendida como um bem precioso para a qualidade de vida dos seres humanos. Os objetivos do presente artigo são: i) identificar os PDMs do Paraná que mais utilizaram o vocábulo paisagem em sua legislação urbanística: Lei do PDM e Lei de Uso e Ocupação do Solo; e ii) perceber quais as ideias predominantes de paisagem estão contidas nos PDMs que mais apresentaram ocorrências do radical “PAISAG”. Os resultados da pesquisa apontaram que as ideias predominantes de paisagem encontradas nos PDMs selecionados estão relacionadas a: embelezamento dos espaços (paisagismo); característica física do ambiente natural; bem cultural construído coletivamente ao longo da História (patrimônio); beleza cênica ou cenário. Apesar dos PDMs apresentarem certa preocupação com a paisagem, ressalta-se que, de maneira geral, essa preocupação corresponde mais a reprodução de um discurso adequado e repetitivo para atender a uma obrigatoriedade legal, do que o resultado de uma reflexão, pertinente e necessária, sobre as paisagens existentes e futuras no território municipal.