ST 5 A produção habitacional na dinâmica de transformação do espaço metropolitano: atuação do PMCMV na RMNatal (2009-2014)

Resumo

O capitalismo contemporâneo marcado pela reestruturação produtiva e pela financeirização da economia tem engendrado importantes transformações no processo de urbanização das cidades, com expressiva influência sobre a dinâmica de transformação socioespacial do território. Nesse contexto, o processo de produção do espaço a partir da produção habitacional tem se relacionado fortemente com as estratégias de reprodução e acumulação de capital. Diante disso, o presente estudo aborda a produção habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) na Região Metropolitana de Natal (RMNatal), no período de 2009-2014. Esse se configura como uma estratégia do Governo Federal para superar os desdobramentos da crise econômica internacional de 2008, de um lado. De outro, para enfrentar o déficit habitacional brasileiro. Tem-se como hipótese que a periferização/metropolização da produção habitacional de interesse social significa, contraditoriamente, um processo específico de valorização do espaço periférico. Para a realização do presente estudo adotou-se como procedimento a identificação, a análise e a espacialização produção de interesse social, relacionando-a com o déficit habitacional. Em seguida, analisou-se a inserção urbana dos empreendimentos. Para a realização do presente estudo, utilizou-se como referência dados produzidos pela Fundação João Pinheiro (2013) e Caixa Econômica Federal (2015). Para a elaboração dos mapas, utilizou-se a ferramenta ArcGis. Concluiu-se que o PMCMV promoveu um processo de interiorização periférica da produção habitacional de interesse social na escala metropolitana, ao passo em que desconcentrou a produção de interesse social em relação à Natal (cidade Polo), tendo como comparativo a produção habitacional do período do BNH.