ST 2 Transferência do Direito de Construir e Dificuldades de Planejamento em Cidades Médias: o caso de Juiz de Fora - MG

Resumo

A rede urbana brasileira tem passado por intensas mudanças nas últimas décadas. Sua estrutura, que antes das décadas de 1960 e 70 era formada, principalmente, por uma hierarquia de grandes centros urbanos e pequenas cidades diluídas no território, hoje possui uma conformação mais complexa, constituída por cidades de diferentes portes que, por sua vez, se diferenciam não somente por número de habitantes, mas por diversos fatores como fluxos econômicos e inserção regional, dentre outros. Evidenciadas pela evolução histórica de cidades em todo o mundo, essas mudanças estão ligadas a transformações ocorridas em nível global. A década de 1970 foi marcada pelo ápice de uma profunda crise no modo capitalista de produção (HARVEY, 1992), sendo este um dos principais fatores que contribuíram para as mudanças estruturais ocorridas nas redes urbanas. Esta crise, que tem início já na década de 1960 e grande repercussão nos Estados Unidos, teve como uma de suas causas a elevação dos preços do petróleo e de matérias primas que subsidiavam as indústrias, marcando, segundo Harvey (1992), a transição do modelo fordista de produção para outro que denomina de “acumulação flexível”.