ST 7 NOTAS SOBRE AS CONTRADIÇÕES DA POLÍTICA HABITACIONAL NA AMÉRICA LATINA NA ATUALIDADE: O CASO DO BRASIL E DA VENEZUELA
Beatriz Tamaso Mioto
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
Pietro Caldeirini Aruto
CEDE/IE/Unicamp
Resumo
A produção de moradias constitui-se numa importante atividade para a
acumulação capitalista seja pela capacidade de ampliar a circulação e realização do capital,
seja pelo fato de incidir sobre a reprodução da força de trabalho. Diante das contradições e
conflitos presentes nesse segmento, sintetizados pela disputa e produção do espaço urbano,
historicamente, a regulação estatal é exigida por diversos meios, e, entre eles, destacam-se as
políticas habitacionais. É através delas que se torna possível a coerência de interesses das
frações do capital e de parte dos trabalhadores. Ainda que as políticas habitacionais se
verifiquem em muitos dos países que lograram certo grau de desenvolvimento capitalista, a
sua dimensão e mecanismos econômico-financeiros estão condicionados, por um lado, pelo
padrão de acumulação em curso e, por outro, pelas especificidades das próprias formações
socioespaciais.