ST 2 UMA EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO EM PROJETOS DE TRANSFORMAÇÃO URBANA: OS PERIMETROS DE REABILITAÇÃO INTEGRADA DO HABITAT (PRIH)

Resumo

Vivemos um momento em que os padrões de urbanização que têm dado forma às grandes cidades brasileiras, bem como a definição de quais setores da cidade serão alvos de transformação urbana são fortemente influenciados pelos interesses do mercado. Isto se observa tanto na escala das intervenções focadas em recortes urbanos de grandes dimensões, mais atraentes para os interesses de grandes proprietários e empresas - como exemplo em São Paulo, o Projeto Arco do Futuro,1 voltado à transformação do eixo da Marginal do Rio Tietê -, ou nos resultados das Operações Urbanas, cuja literatura produzida tem revelado a predominância dos interesses do Capital e distorções sócioespaciais na sua implantação.2 A lógica destes tipos de intervenção tem como precursores históricos experiências de parceria entre capital privado e setor público na implantação de grandes projetos urbanos realizados na Europa e nos Estados Unidos. Destaca-se, como exemplo, a operação realizada nas Docklands, Inglaterra, a partir dos anos 1980, que cristalizaram a abordagem no urbano dos princípios neoliberais. A ‘fórmula’ deste novo planejamento urbano, calcado no protagonismo do setor privado no direcionamento dos projetos urbanos, foi levada e aplicada em várias grandes cidades (Barcelona, Lisboa, Bilbao, etc.) ao longo dos anos 90.