ST 7 Planejamento Regional no Estado de São Paulo: Polos, Eixos e a Região dos Vetores Produtivos

Resumo

Esse texto filia-se ao campo do conhecimento da história do urbanismo ao buscar compreender as relações e as estruturas do processo de urbanização pela abordagem regional, ao longo do século XX. Dessa forma, o objetivo é apresentar como o planejamento regional praticado no Estado de São Paulo, ao longo dos anos 1910-1980, estruturou seu território pelos polos urbanos e pelos eixos rodoviários e contribuiu na formação de uma região privilegiada para o desenvolvimento, aqui denominada Região dos Vetores Produtivos. A partir desse caso, demonstraremos como, ao longo do século XX, a escala regional ganha força como disciplina de planejamento e como essa área de conhecimento verte-se (no pragmatismo das ações administrativas) em importante instrumento para garantir a continuidade de privilégios territoriais por meio das práticas planejadoras. Nossos objetos de estudo são as ações planejadoras estatais sobre o território paulista: os planos e projetos (urbanísticos e rodoviários) na escala urbana e regional; os programas e as políticas públicas de desenvolvimento que proporcionaram a recente interiorização da indústria; as reformas administrativas estaduais; as leis e os decretos nacionais e estaduais referentes à regionalização; e as obras de infraestrutura e de equipamentos sociais e coletivos de interesse público. A partir da análise dessas ações é possível identificar os principais diálogos com as matrizes nacionais e estrangeiras do planejamento e suas principais ressonâncias na organização territorial paulista. Pela identificação dos movimentos de concentração e dispersão da urbanização, o que se constata é a escolha pela qualificação de uma região privilegiada e a orientação do processo de urbanização pelas decisões locacionais setoriais (da atividade industrial). Para nossas análises, partimos da ideia de “rugosidade” de Milton Santos e construímos uma cartografia inédita apoiada nos preceitos kantianos para sobrepor, no tempo e no espaço, as ações planejadoras empreendidas no estado de São Paulo. A partir desse método foi possível comprovar as permanências de um modelo de planejamento regional que é, ao mesmo tempo, tributário, influenciador e representativo do padrão de desenvolvimento vigente no país, ao longo do século XX.