ST 2 AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Luciana Monzillo de Oliveira
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Maria Augusta Justi Pisani
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Resumo
O município de São Paulo adotou desde 2010, as parcerias público-privadas como
forma de melhorar a manutenção das áreas verdes públicas. O Decreto nº 52.062, de 30 de
dezembro de 2010 (SÃO PAULO, 2010), atribuiu uma nova regulamentação ao artigo 50 da
Lei nº 14.2231, de 26 de setembro de 2006 (SÃO PAULO, 2006), estabelecendo as regras
gerais e específicas para a celebração de Termos de Cooperação com a iniciativa privada,
visando à execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, e a
conservação de áreas municipais.
Após quatro anos da implantação do Decreto, esta pesquisa propõe investigar os
termos de cooperação firmados entre pessoas físicas ou jurídicas, que representam os
interesses privados, e a distribuição espacial das áreas públicas, objetos das parcerias, no
município de São Paulo.
