ST 4 Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina: Impactos Socioterritoriais e Avaliação das Políticas Públicas

Resumo

Buscando contribuir para o debate sobre as relações entre sociedade e natureza, este artigo analisa os impactos socioterritoriais das mudanças climáticas e desastres naturais em Santa Catarina, e avalia as políticas públicas associadas à temática: adaptação às mudanças climáticas, gestão de desastres, planejamento urbano e habitação de interesse social. Iniciamos o artigo pela análise das relações entre sociedade e natureza no contexto mundial, com as teorias e os eventos referência que conduziram ao atual marco regulatório; e, na sequência, analisamos o panorama nacional. Tratamos a seguir do estado de Santa Catarina, com sua experiência de desastres naturais e as políticas públicas pertinentes. Concluimos o artigo com uma avaliação dos avanços e desafios das políticas públicas de Santa Catarina em um cenário de mudanças climáticas. Percebe-se que as políticas públicas são reativas, surgindo e aperfeiçoando-se como resposta aos maiores desastres. A descontinuidade das políticas públicas, com a extinção e remanejamento de órgãos públicos, prejudica o desenvolvimento de uma cultura de prevenção de riscos de desastres e adaptação às mudanças climáticas. A falta de integração interinstitucional, tanto horizontal quanto vertical, também compromete a eficácia das políticas públicas. Os dados analisados neste artigo permitem concluir que muito se avançou no Brasil e em Santa Catarina no mapeamento e monitoramento de áreas de risco, mas também que o grande desafio na adaptação às mudanças climáticas e gestão de desastres ainda consiste na desocupação das áreas de risco.