ST 5 Políticas habitacionais inclusivas: um estudo a partir dos instrumentos urbanísticos previstos para a Subprefeitura Vila Mariana, São Paulo

Resumo

A Subprefeitura Vila Mariana é contígua à região central do Município de São Paulo e é provida de boa infraestrutura e serviços urbanos e boa oferta de empregos. Idealmente, territórios com estas características deveriam promover soluções habitacionais que dialogassem com as necessidades habitacionais da metrópole e com os desafios de mobilidade urbana. Este artigo procurou estudar métodos, a partir da tentativa de concepção de um “Plano de Habitação de Interesse Social” para esta Subprefeitura, apresentando dados como subsídios para o enfrentamento do quadro de precariedade habitacional paulistano. O artigo apresenta estudos da dinâmica do mercado imobiliário e simulações com a Cota de Solidariedade neste território, procurando pensar em uma regulação urbana que consiga produzir unidades habitacionais para população de baixa renda. As pesquisas e levantamentos efetuados apontaram a existência de terrenos e imóveis não construídos, subutilizados ou vazios que poderiam ser aproveitados para promoção de Habitação de Interesse Social - HIS. Além disso, verificou-se que é preciso melhorar a informação pública sobre dados imobiliários, permitindo a utilização de outros instrumentos para que se possa propor o adensamento dessas áreas com HIS. Apesar dos grandes desafios observados para a elaboração de planos habitacionais na escala de uma Subprefeitura, também foram identificadas possibilidades de promoção de HIS neste território.