ST 3 A participação no planejamento e o negócio das parcerias público- privadas na cidade de Niterói

Resumo

O artigo discute como as parcerias público-prividas requalificaram a relação do planejamento com a política, fazendo com que a disputa de projetos de cidade assumisse um protagonismo na dinâmica de reprodução do capitalismo. O modelo neoliberal para os países da periferia do capitalismo passou a se adequar, na década 1990, ao rentismo e financieiração da economia que, paralelamente, a estimulou por diversos mecanismos um “apassiguamento” dos movimentos sociais. Utilizaremos o caso a implementação da Operação Urbana Consorciada na Área central de Niterói no Rio de Janeiro, cidade que possui um papel destacado no período da redemocratição no Brasil pela adoção do city marketing, através da construção do Museu de Arte Contemporânea (MAC) e do Caminho Niemayer. A partir de 2013 a prefeitura da cidade vem tentando implementar uma OUC que aponta para adoção do receituário neoliberal. Principalmente pela adoção do instrumento da PPP, como forma de disputa ideológica do estado, por um lado e, da garantia da governabilidade, por outro. Este artigo esta dividido em 4 partes, além da introdução. Na primeira contextualizamos as origens do neoliberalismo, de forma a perceber os princípios do modelo hegemônico. Na segunda parte, tratamos da participação social e o planejamento urbano, destacando o negócio das parceiras. A terceira parte discute a implementação da OUC-Niterói e como alguns instrumentos vem sendo descaracterizados a favor do mercado imobiliário com a parceira dos setores populares organizados. Nas reflexões finais apontaremos as possíveis consequências para vida urbana na difícil tarefa da participação popular em tempos de crise neoliberal.