ST 7 Segregação residencial em perspectiva histórica: delimitações administrativas e de áreas de intervenção urbanística em Porto Alegre

Resumo

O artigo dedica-se ao tema da segregação residencial em Porto Alegre no período de continuidade administrativa do final do século XIX a meados do século XX, quando a responsabilidade pela provisão de serviços recaía majoritariamente sobre a municipalidade. Entre as ações da municipalidade com potencial de gerar segregação, enfatizamos as delimitações administrativas (distritos e limites urbanos, suburbanos e rurais) e de áreas de intervenção urbanística (projetos de melhoramentos, planos gerais e parciais, e zoneamento, lato sensu). Às delimitações espaciais articulamos ações concorrentes promovidas por meio de instrumentos tributários, normas edilícias e de parcelamento, e condições de acesso aos serviços domiciliares. Verificamos que as delimitações espaciais foram eficazes em dispor desigualmente os meios que viabilizaram a produção e a reprodução das classes sociais, seja separando distritos em que se manifestava uma crescente diferenciação da estrutura socioespacial, seja tratando de maneira distinta as áreas incluídas ou excluídas dos limites do zoneamento e das intervenções físicas. Concluímos pela necessidade de contrapor a noções consagradas e neutras como as de um zoneamento “natural” ou “espontâneo”, a explicação de configurações setoriais características como resultante da ação de forças econômicas, políticas e ideológicas que as determinaram.