ST 4 GESTÃO METROPOLITANA: A UNIDADE TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO DO ITAQUI COMO INSTRUMENTO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL EM ÁREA DE MANANCIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA

Resumo

A instituição da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) 1 - bem como das outras sete primeiras regiões metropolitanas no Brasil, data de 1973, em um contexto de expansão urbana e de aumento populacional nos municípios periféricos às grandes cidades brasileiras e de necessidade de ordenamento e controle desse processo. A partir de então ficaram estabelecidos como assuntos de interesse metropolitano o planejamento integrado do desenvolvimento econômico e social, o uso do solo metropolitano, o aproveitamento dos recursos hídricos e o controle da poluição ambiental. Nesse sentido, em 1974, o governo do Paraná criou a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – COMEC, órgão vinculado administrativa e financeiramente ao executivo estadual, com atribuições gerais de planejamento, aplicação e controle. O primeiro Plano de Desenvolvimento Integrado da RMC foi formulado em 1978, com as premissas básicas de (i) preservação de recursos hídricos e outros de caráter ecológico, (ii) geração de riqueza por meio da otimização das atividades agropecuárias, da exploração mineral e do desenvolvimento industrial e (iii) melhoria da condição de vida da população pelo direcionamento da ocupação e criação de subcentros regionais.